Essa nova legislação, proposta pelos vereadores Eliel Miranda e José Luis Fornasari (“Joi”) institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Equoterapia: Uma Terapia Integrativa
A equoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza o movimento dos cavalos para promover benefícios físicos e emocionais. Esta prática é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional como um método eficiente para o tratamento de diversas condições, como deficiências físicas e mentais, distúrbios comportamentais, dificuldades de aprendizagem, e até recuperação de traumas, como os ocasionados por acidentes de trânsito.
Objetivos do Programa
O Programa Municipal de Equoterapia tem como objetivo oferecer essa modalidade terapêutica a pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade social, após avaliação feita pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O foco principal é atender indivíduos com condições específicas, como lesões neuromotoras, patologias ortopédicas, disfunções sensoriomotoras, além de distúrbios comportamentais, emocionais e de aprendizagem.
Coordenação e Parcerias
A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável por coordenar o programa, que também poderá contar com parcerias e convênios com centros de equoterapia e outras instituições, tanto públicas quanto privadas. Essa colaboração é essencial para a implementação e expansão do programa, garantindo que mais pessoas possam ser beneficiadas por essa forma de terapia integrativa.
Impacto Social e Inclusão
A instituição deste programa em Santa Bárbara d’Oeste é um marco para a cidade, representando um compromisso com a inclusão e a oferta de tratamentos que vão além do convencional. A equoterapia, com seus benefícios amplamente documentados, pode ser transformadora para os participantes, oferecendo uma melhora significativa na qualidade de vida daqueles que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de tratamento devido à sua condição socioeconômica.
Além dos ganhos individuais, o programa também fortalece a rede de apoio social do município, promovendo o bem-estar coletivo e integrando serviços de saúde e assistência social em prol dos mais vulneráveis. Ao oferecer esse suporte, Santa Bárbara d’Oeste demonstra que a saúde e a dignidade de seus cidadãos são prioridades.
Viabilidade e Recursos
A lei prevê que os recursos necessários para a implementação e manutenção do Programa Municipal de Equoterapia sejam oriundos das dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de suplementação, se necessário. Isso garante que o programa seja viável e sustentável a longo prazo, permitindo que seus benefícios alcancem um número cada vez maior de pessoas.
Conclusão
A Lei Municipal nº 4.234 é uma resposta concreta às necessidades de uma parcela da população que requer cuidados especiais. Com a equoterapia, Santa Bárbara d’Oeste não só amplia suas políticas de saúde e inclusão, mas também fortalece a rede de apoio social, oferecendo uma nova oportunidade de tratamento e reabilitação para aqueles que mais precisam. Essa iniciativa é um exemplo claro de como políticas públicas bem direcionadas podem fazer a diferença na vida das pessoas, promovendo inclusão, saúde e dignidade para todos.